O INVOZ entregou ao Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) uma carta com pedidos das pequenas e médias empresas do cluster aeronáutico brasileiro. O objetivo é diminuir o impacto da pandemia de coronavírus sobre o setor. O documento, preparado por representantes do INVOZ, com o apoio das empresas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, foi entregue pelo Senador Major Olímpio (PSL-SP) e assinado pelo presidente de honra da organização, o engenheiro Ozires Silva, cofundador da Embraer. O texto menciona a importância de atender às exigências do novo mercado potencial criado pela cooperação entre a Boeing e a Embraer.
O Senador Major Olímpio, que apoia a iniciativa, vai acompanhar junto ao governo o andamento dos pedidos. No documento são solicitadas mudanças no texto do Decreto 5.171 de 2004, a fim de que seja estendido o benefício PIS/Cofins Importação para as pequenas e médias indústrias de aeropeças. “O setor produz componentes para aeronaves sem ter a sua posse ou propriedade e, por isso, não se inclui no benefício do decreto como está. Queremos uma nova redação para que as indústrias possam apresentar prova efetiva de fabricação destes componentes e, assim, se beneficiarem da lei”, explicou Manoel Oliveira, presidente do Conselho de Administração do INVOZ.
Suporte Emergencial
Sobre a linha de crédito do Programa Emergencial de Suporte de Empregos, do Governo Federal, o documento preparado pelo INVOZ quer a extensão do benefício às empresas que faturam até o valor bruto anual de R$ 80 milhões. “A medida visa alcançar a totalidade das pequenas e médias empresas aeroespaciais do Brasil”, informa o texto da carta assinada com o apoio de cinco entidades de representação industrial.
Outra proposta apresentada ao presidente Jair Bolsonaro é a mudança na incidência da alíquota de contribuição previdenciária. “É de fundamental importância que o setor aeroespacial volte a ser enquadrado na Lei 13.670 de 2018, de modo que possam preservar empregos e atravessar o período de turbulência que podem levar empresas ao encerramento de atividades e à perda de toda a competência técnica desenvolvida ao longo dos últimos 50 anos”, explica o documento. A mudança proposta do cálculo da alíquota seria dos atuais 20% sobre a folha de pagamento para 1% sobre o faturamento bruto, como era previsto anteriormente.
A carta é assinada também pela Associação Brasileira de Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde); Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); Brazilian Aerospace Cluster; pela Associação dos Empresários do Chácaras Reunidas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – regional de São José dos Campos (CIESP-SJ).
O INVOZ é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2017, que reúne pessoas e empresas com expertises diversas, dispostas a somar forças e doar conhecimentos para a sociedade. A organização trabalha na execução de projetos que visem o bem comum.
