O Instituto de Fomento e Coordenação Industrial (IFI-DCTA) está na fase de teste piloto de uma plataforma on line para cadastro de empresas do setor aeroespacial. Ela servirá para compor o catálogo de empresas do setor, chamado de CESAER. Em uma próxima etapa, serão cadastradas nesse módulo também as empresas aeroespaciais candidatas ao benefício de redução da base de cálculo do ICMS para 4%, dentro do Convênio ICMS 75/91. O módulo que está ativo já pode ser acessado aqui.
“O SIFIAer representa um salto no serviço de coordenação e fomento industrial prestado pelo IFI. Ele atua como um motor da tríplice hélice ao permitir uma análise estratégica do setor aeroespacial, tendo como parâmetro as capacidades tecnológicas da indústria. Prepara o instituto para responder ao Planejamento Baseado em Capacidades (PBC) da Força Aérea Brasileira”, explicou o Major Especialista Alexander de Mello Lima, chefe da Divisão de Desenvolvimento Industrial do IFI.
“No caso de São Paulo, por exemplo, a alíquota do imposto é de 18%”, afirma. Cerca de 1,1 mil empresas no Brasil serão beneficiadas, com reduções que variam de acordo com o Estado. O lançamento oficial do módulo será no dia 12 de maio, durante o Primeiro Seminário de Fomento à Indústria Aeroespacial, organizado pelo IFI . O INVOZ, através da diretoria de Empreendedorismo, apoia o evento que será on line. Ele é parte das atividades do curso sobre offset organizado pelo IFI.
O SIFIAer é um Sistema de Informação Gerencial (SIG), implementado pela Divisão de Desenvolvimento Industrial (CDI), em conjunto com a Subdivisão de Tecnologia da Informação (CVD-TI), ambas do IFI. Ele possui um módulo de cadastro empresarial, um módulo de análise empresarial e um módulo de offset. O módulo do sistema que entrou em operação é o de cadastro empresarial. Os dados servirão de base para o mapeamento das capacidades tecnológicas das indústrias do setor.
Webseminário
A redução do ICMS é concedida pelas secretarias de fazenda estaduais após a aprovação do Ministério da Economia, com base no Convênio 75/91. “O cadastro é importante porque as empresas precisam atender critérios específicos, como regularidade com o fisco, para se habilitarem a receber os benefícios”, explica Mello. Já a Lei de Offset permite que determinas aquisições de fornecedores estrangeiros deverão ser compensadas por diversos meios, em benefício de setores e áreas definidas pelo país importador, no caso o Brasil. O seminário do dia 12 de maio irá discutir o assunto com os empresários e interessados, reunindo alguns dos maiores especialistas do Brasil.
A versão completa do sistema, com previsão de conclusão no final de 2021, agregará também o módulo de análise empresarial, que possibilitará a avaliação das capacidades tecnológicas do setor e a elaboração de relatórios de suporte estratégico para o Estado-Maior da Aeronáutica e o Ministério de Defesa. Já o módulo de offset possibilitará o levantamento dos interesses e necessidades tecnológicos da Força Aérea Brasileira (FAB) e das indústrias aeroespaciais, além de otimizar o acompanhamento dos projetos em execução.
