O INVOZ participou de uma reunião com o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, hoje, no final da manhã. O encontro foi organizado pela deputada estadual Letícia Aguiar (PSL). Na conversa, através de videoconferência, foram discutidas propostas de apoio às empresas do cluster aeroespacial, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba (SP).
Os investimentos realizados pelas indústrias, especialmente em máquinas e equipamentos, geraram créditos acumulados de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), que não vêm sendo utilizados, ainda que juridicamente isto seja permitido. As dificuldades estão na complexidade e nas exigências, fora do alcance dessas pequenas e médias empresas.
Os pleitos foram apresentados através de uma carta preparada pelo INVOZ, no contexto da pandemia de COVID-19. O presidente do Conselho, Manoel Oliveira, e o conselheiro Mauro Aparecido de Paula Ferreira representaram a organização na reunião com o vice-governador. “A agilidade da deputada Letícia Aguiar foi fundamental para o agendamento rápido do encontro”, explicou Oliveira.
“Mencionamos que as empresas precisam subcontratar terceiros para assessorar na obtenção do crédito, pagando honorários que chegam a 35% . O prazo de obtenção é de até dois anos”, disse. Foi solicitado que o Governo do Estado de São Paulo flexibilize as exigências de utilização de uso do direito ao crédito pelas indústrias, como forma de ajudá-las a sobreviver na atual fase de crise.
A sugestão é que os créditos sejam utilizados de forma eletrônica, com prova da origem, o que poderá ser verificado pelo fisco depois, como ocorre com os créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Para o setor, é importante manter viva as empresas, tanto pela geração de empregos, quanto pelo investimento altamente especializado. “Precisamos de uma resposta urgente, mesmo que ela seja negativa”, afirmou Mauro Ferreira.
Otimismo
Oliveira acredita que o governo está sensível às questões do setor aeroespacial. “Estamos otimistas. Foi um trabalho de muitas mãos e entidades envolvidas”, afirmou após o encontro. O vice-governador apoiou a iniciativa e se comprometeu a encaminhar o assunto ao secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, com o seu parecer positivo.
A iniciativa foi apoiada também pelos deputados estaduais Eduardo Cury (PSDB) e Sérgio Victor (NOVO), que acompanharão o atendimento das demandas. A carta foi assinada pelo presidente de honra do INVOZ, o engenheiro Ozires Silva, co-fundador da Embraer, e também por representantes do cluster aeroespacial.
